Brasília uma Terra sem lei: Resistência indígena frente ao lobby Verde do Setor Noroeste

Após quase 40 anos habitando o cerrado, as etnias indígenas Kariri Xocó, Fulni-ô, Tuxá entre outras etnias em trânsito pela capital federal correm risco de serem violentamente removidas, caso não aceitem ir para o Recanto das Emas, cidade na periferia de Brasília. Na última sexta (13/06), o GDF providenciaria um ônibus que os levaria para conhecer o local, porém recusaram pelo fato de não terem sido consultados se queriam sair. A FUNAI é contrária a retirada, o advogado da instituição Aluisio Azande reiterou “Aquilo é uma terra indígena independente de ser regularizada ou não”. O GDF dava como certa a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, último requisito para emissão da licença de instalação do Ibama para o projeto Noroeste, porém nada foi concretizado. Na segunda feira 16/06 haverá uma reunião com o Procurador da República Peterson de Paula Pereira, encarregado de negociar a questão.

Nas recentes matérias divulgadas pelo jornal Correio Braziliense, financiado inclusive pelo Paulo Octávio, os indígenas são caracterizados como pendências, como invasores de terra pública, na redação da notícia enfatiza-se o projeto do Noroeste como exemplo de primeiro bairro ecológico do país. Segundo as palavras do superintendente do Ibama DF, Francisco Palhares “São dois ou três índios que emperram o processo. Acho isso surreal”. De maneira questionável foram liberadas as licenças ambientais do setor habitacional Noroeste em frente ao Parque Nacional de Brasília, para a realização do empreendimento resta à retirada dos indígenas.

A UNESCO pode retirar o título de Patrimônio Cultural da Humanidade de Brasília concedido em 1987, devido às diversas irregularidades conduzidas no planejamento urbano de Brasília, a Cidade Monumento é hoje monumento da corrupção. O PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) em discussão na capital em vez de combater a especulação imobiliária a estimula, prevendo em outras medidas, a substituição de extensas áreas rurais como áreas de expansão urbana, e a redução de APM (Áreas de proteção de manaciais de água), recurso já escasso. O que vemos é a arquitetura de um cenário catastrófico, a iniciativa privada fez um casamento perfeito com o governo do DF. A permanência dos indígenas no local planejado pelo Noroeste, contraria todo esse rolo compressor. Para Antônio Gomes, presidente da Terracap companhia responsável pelas terras públicas de Brasília, os indígenas tem que ser expulsos “Eles são invasores de terras públicas, não vamos permitir em hipótese alguma que os índios permaneçam no local”.

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