Câmara começa análise das concessões da Globo

Pena sabermos que a força do lobby das grandes coorporações de mídia no país nunca vão deixar escapar o grande filão mercadológico que é a exploração das concessões de mídia no país, textinho reprodução abaixo para fins de análise e cr[itica
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Câmara começa análise das concessões da Globo
11/07/2008,
20h00
Motivo de grande disputa política por assentos
na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) no início
do ano, enfim as concessões da Globo começam a ser avaliadas pelos deputados. O
início, no entanto, não é sinal de que todas as outorgas poderão ser validadas
agora. Isto porque apenas uma das cinco concessões foi aprovada até o momento e
somente mais uma está prevista para análise na próxima semana, quando será
realizada a última reunião antes do início do recesso parlamentar.
A primeira
outorga foi prorrogada em reunião realizada na última quarta-feira, 9,
permitindo a continuidade das transmissões da Globo na cidade de Recife (PE). O
parecer do deputado-relator José Rocha (PR/BA) foi aprovado na comissão, com um
voto contra do deputado Walter Pinheiro (PT/BA).
A segunda concessão a ser
avaliada será a da cidade de Belo Horizonte (MG), relatada pelo deputado Miro
Teixeira (PDT/RJ). O parecer, pela aprovação, foi apresentado nessa
quinta-feira, 10, e está na pauta da reunião do dia 16 de julho para ser votado.
As outras três outorgas, para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e
Brasília, ainda aguardam parecer dos relatores.

Ineditismo

Um
detalhe que chama a atenção no caso da próxima outorga a ser analisada pela CCTI
é a estréia do deputado Miro Teixeira na relatoria de um TVR - como são chamados
os documentos de outorga de televisão e rádio no Congresso Nacional. Apesar da
longa trajetória como parlamentar, Teixeira jamais havia sido relator de um ato
de outorga para televisão, de acordo com os dados disponíveis no site da Câmara
dos Deputados. Além da outorga da Globo, Teixeira foi designado relator de um
outro TVR, para uma emissora de rádio em Guaraí (TO).
O ineditismo tem sido
comentado nos corredores da Câmara, especialmente porque Teixeira tem sido um
árido crítico do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do
audiovisual e que tem sido repudiado pela Globo ao propor cotas para a produção
audiovisual nacional.

Brasília

Outro fato que acaba
correlacionando o PL 29 às análises das outorgas da Globo é a coincidência de
que o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), também será o
responsável pela análise de uma das concessões da rede. Bittar é relator do TVR
que renova a concessão em Brasília e ainda não apresentou seu parecer.
O
deputado tem tido problemas com a Rede Globo nas articulações em torno do PL 29
e mais de uma vez citou a emissora, mesmo que veladamente, como responsável pela
falta de acordo para votação da proposta. Como as análises dos TVRs são
técnicas, as relações entre os deputados e as emissoras não necessariamente têm
influência na decisão de prorrogação ou não das concessões.
As outras duas
outorgas pendentes de parecer serão relatadas pelos deputados Júlio Semeghini
(PSDB/SP), responsável pela análise do TVR do Rio de Janeiro; e Bilac Pinto
(PR/MG), no TVR de São Paulo.
No início do ano, a demora na definição dos
deputados que iriam compor a CCTI por parte dos partidos foi relacionada por
diversas fontes com o grande interesse político na análise das renovações de
outorga da Rede Globo e outras emissoras, como Record e SBT. Por enquanto,
apenas as concessões da Globo deram entrada na CCTI, apesar de o Ministério das
Comunicações já ter autorizado a renovação das licenças das demais emissoras e
encaminhado seu parecer para o Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre
deste ano. Mariana Mazza -
TELA VIVA News_______________________________________________